Saiba como funciona a tributação para médicos
Evite problemas na gestão das suas atividades na área da saúde. Fique por dentro de tudo que envolve a tributação para médicos!
Você sabia que as diferentes formas de tributação para médicos pode influenciar diretamente em sua lucratividade?
Isso porque envolve a escolha do regime tributário escolhido, sejam eles como autônomo, profissional liberal, nos moldes da CLT ou pessoa jurídica.
Mas, afinal, o que entende sobre o tema?
Neste artigo, explicaremos como funciona a forma de tributação sobre as atividades dos médicos, visando tirar dúvidas e evitar maiores problemas junto ao Fisco.
Portanto, acompanhe a leitura para entender mais sobre o assunto!
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Como funciona a tributação para médicos?
A tributação para médicos depende de uma série de fatores, como o tipo de atividade realizada e sistema de tributação.
Contudo, é preciso analisar os regimes existentes: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Eles possuem vantagens e desvantagens, e a escolha deve ser feita com base na receita bruta, folha de pagamento, despesas e impostos envolvidos.
O percentual médio de tributação, para os profissionais que atuam como médicos, variam entre 6% e 33%.
Vale destacar que esse cenário pode depender da forma de atuação, o qual apresentamos a seguir. Veja!
Tributação para médicos CLT
Se você, médico, optar por atuar como celetista, terá os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores que possuem contrato conforme as normas da CLT.
Assim, a empresa responsável pela contratação deve recolher mensalmente o INSS e IR direto na fonte, além de outros benefícios, como FGTS, férias e 13° salário.
O valor do INSS varia de 7,5% a 14% do salário, dependendo da faixa de renda, e o valor do IR varia de 0% a 27,5%, também, de acordo com a tabela progressiva.
Esses valores são descontados diretamente do seu contracheque, sem que você precise se preocupar em pagar esses impostos.
Tributação para médicos autônomos ou profissionais liberais
Se optar por se tornar um profissional autônomo ou liberal, você garante mais flexibilidade para a prestação dos seus serviços, sejam eles para pessoas físicas ou jurídicas.
Mas também terá mais responsabilidades com as questões envolvendo a contabilidade.
Nesse caso, é preciso emitir notas fiscais para os serviços prestados e recolher os devidos impostos.
Os impostos incidentes sobre os serviços médicos são:
- Imposto Sobre Serviços (ISS): cobrado pelo município onde o serviço é realizado, com alíquotas variando de 2% a 5%.
- Imposto de Renda: cobrado pela Receita Federal, com alíquota podendo chegar a 27,5% — o IR deve ser pago mensalmente por meio do Carnê-Leão, e declarado anualmente na Declaração de Ajuste Anual.
- Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): cobrado pela Previdência Social, com alíquota de 20% sobre o valor do serviço, limitado ao teto da contribuição — o INSS deve ser pago mensalmente por meio da Guia da Previdência Social (GPS), garantindo direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Portanto, é essencial estar atendo aos detalhes envolvendo o formato de atuação e impostos a serem pagos.
Tributação para médicos Pessoa Jurídica
Caso você, médico, decida por abrir uma empresa própria, de forma individual, ou contendo sócios, poderá garantir algumas vantagens tributárias sobre às outros meios apresentados.
Isso porque poderá escolher entre os regimes tributários disponíveis.
A seguir, apresentamos alguns detalhes sobre eles. Confira!
Simples Nacional
Esse regime tributário é simplificado e unificado, reunindo oito impostos em uma única guia de pagamento.
Os impostos do Simples Nacional são: PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, IPI, ICMS, ISS e INSS.
Suas alíquotas variam de 6% a 33%, dependendo do faturamento anual da empresa, que deve ser limitada em até R$ 4,8 milhões.
Além disso, a empresa deve possuir um fator R, que se trata da relação da folha de pagamento com a receita bruta, de no mínimo 28%, para enquadrar na atividade de serviços médicos.
Lucro Presumido
Esse sistema presume o lucro da empresa a partir de uma margem fixa sobre o faturamento — no caso dos serviços médicos é de 32%.
Sobre esse lucro presumido, incidem os impostos: PIS, COFINS, CSLL e IRPJ.
Além disso, a empresa deve pagar o ISS sobre o faturamento, e o INSS sobre a folha de pagamento.
A alíquota varia de 15,5% a 30,5%, dependendo do faturamento anual da empresa, que deve ser de até R$ 78 milhões.
Lucro Real
Trata-se do regime que apura o lucro real da empresa a partir da diferença entre as receitas e as despesas, considerando todos os custos, deduções e créditos permitidos pela legislação.
Sobre esse lucro real, incidem os mesmos impostos do lucro presumido, com alíquotas de 9,25% para PIS e COFINS, enquanto a CSLL possui taxa de 9%.
O IRPJ tem alíquota de 15%, podendo haver adicional de 10% em caso de lucratividade acima de R$ 20 mil mensais.
Além disso, a empresa deve pagar o ISS sobre o faturamento, e o INSS sobre a folha de pagamento.
Vale destacar que esse regime tributário é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, ou que se enquadrem em atividades específicas.
Como escolher o melhor regime de tributação para médicos?
Como você pode ver, cada regime de tributação para médicos tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha depende de vários fatores, como o faturamento, tipo de serviço, número de funcionários, bem como a localização e outros.
Por isso, é importante contar com a ajuda de um contador especializado, que possa fazer uma análise detalhada da sua situação e indicar o regime mais adequado para o seu caso.
Assim, você poderá reduzir a carga tributária e aumentar a sua lucratividade, sem correr riscos de cair na malha fina ou de pagar impostos indevidos.
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