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Tributação para e-commerce: guia completo

Como Funciona A Tributação Para Produtos No E Commerce Saiba Tudo Neste Artigo. - Scardueli Contabilidade

Como funciona a tributação para produtos no E-commerce?

Neste artigo, você vai descobrir quais são os impostos que incidem sobre o seu negócio, como escolher o melhor regime tributário e como evitar problemas fiscais.

O e-commerce é uma modalidade de comércio que cresce cada vez mais no Brasil e no mundo, oferecendo praticidade, variedade e competitividade para os consumidores e os empreendedores. 

Porém, assim como qualquer atividade econômica, o e-commerce está sujeito a uma série de tributos que devem ser pagos e declarados corretamente, sob pena de multas e sanções fiscais.

Neste artigo, você entenderá como funciona a tributação para produtos, quais são os impostos e alíquotas envolvidas, entre outros.

Acompanhe!

Veja também:

Quais são os impostos que incidem sobre o e-commerce?

Os impostos que incidem sobre o e-commerce são basicamente os mesmos que incidem sobre o comércio tradicional, com algumas particularidades. 

Os principais impostos são:

É um imposto que varia de acordo com a origem e o destino da mercadoria, podendo ser de 7% a 25%, dependendo do produto e da localização. 

A alíquota do PIS é de 0,65% para o regime de Lucro Presumido e de 1,65% para o regime de Lucro Real.

A alíquota do COFINS é de 3% para o regime de Lucro Presumido e de 7,6% para o regime de Lucro Real.

No regime de Lucro Presumido, o IRPJ é de 15% sobre uma presunção de lucro de 8% para o comércio eletrônico, mais um adicional de 10% sobre o lucro trimestral que exceder R$ 60 mil.

A alíquota da CSLL é de 9% para o regime de Lucro Presumido e de Lucro Real.

A alíquota do INSS é de 20% sobre a folha de pagamento, caso o e-commerce tenha funcionários.

Como escolher o melhor regime tributário para o e-commerce?

O regime tributário é a forma como os impostos são calculados e recolhidos pelo e-commerce. 

Existem três tipos de regimes para o e-commerce: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. 

Veja as principais características de cada um:

Simples Nacional: É o regime tributário mais simplificado e vantajoso para os pequenos e médios e-commerces, pois permite o pagamento de oito impostos em uma única guia. 

O limite de faturamento para o Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões por ano, ou R$ 400 mil por mês. 

Além disso, o Simples Nacional dispensa o pagamento do INSS patronal, reduzindo o custo com a folha de pagamento.

Lucro Presumido: É o regime tributário indicado para os e-commerces que faturam até R$ 78 milhões por ano, ou R$ 6,5 milhões por mês, e que têm uma margem de lucro superior à presunção de 8% para o comércio eletrônico. 

Nesse regime, os impostos são pagos em guias separadas, sendo alguns de apuração mensal e outros de apuração trimestral. 

Lucro Real: É o regime tributário obrigatório para os e-commerces que faturam mais de R$78 milhões por ano, ou que exercem atividades específicas, como bancos, seguradoras, empresas de energia, entre outras. 

Nesse regime, os impostos são calculados sobre o lucro real da empresa, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas. 

Conte com a Scardueli!

A tributação para produtos no e-commerce é um assunto complexo e que exige atenção e planejamento dos empreendedores. 

Além de conhecer os impostos que incidem sobre o negócio, é preciso escolher o regime tributário mais adequado para a realidade e o porte da empresa, buscando sempre a economia e a conformidade fiscal. 

Para te ajudar, a Scardueli Contabilidade está disponibilizando uma equipe de profissionais especializados neste assunto com o objetivo de sanar qualquer dúvida.

Ficou curioso? Entre em contato e escolha o regime tributário ideal para o seu negócio.

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